Ministra Cármen Lúcia conversa com estudantes do Centrão, em Planaltina

Christine Santos, Renato Souza Outubro 07, 2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma palestra para estudantes do Centro de Ensino Médio 01, de Planaltina, o Centrão, nesta terça-feira (07).A ministra abordou a importância da Constituição Federal para garantir direitos dos cidadãos.

Ela conversou com adolescentes de 15 a 16 anos, que poderão votar pela primeira vez para presidente em 2026.Cármen é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será responsável por conduzir o processo de votação do próximo ano.“Há 37 anos nós temos este documento. A Constituição Brasileira é um livro obrigatório em todas as escolas, porque é o único que contém os nossos direitos fundamentais — os direitos de todos os seres humanos, de nós, brasileiros, e mesmo de quem não é brasileiro”, reiterou a ministra. 

A presidente do TSE citou, como exemplo, que a Constituição Federal prevê o “direito à liberdade, à igualdade, à dignidade, à educação e à saúde”. A ministra ressaltou que ela também garante o direito à cultura. “Todos temos direito àquilo que o ser humano conseguiu produzir de literatura, de música, de pintura, de tudo o que representa a alma de um povo. Isso está nesta Constituição.” 

Cármen Lúcia relembrou que a geração dela, que hoje está acima dos 70 anos, combateu o autoritarismo e viveu um período privado de vários direitos. “A minha geração lutou contra uma ditadura que nos proibia de escrever, nas nossas provas e exames, qualquer coisa que eles achassem que podia não ser bom para quem estava no poder.” 

Carta Magna

Para a presidente do TSE, é por meio da Constituição Federal que as cidadãs e os cidadãos podem conhecer seus direitos e, assim, buscar garantias e segurança. “É em nome dessa Constituição que vocês podem reclamar, reivindicar, pleitear e exigir do Poder Público seus direitos”, afirmou a ministra. Segundo a magistrada, a Carta Magna é uma fonte permanente de pesquisa e, portanto, essencial nas escolas.

“A própria Constituição determina que, em todas as escolas, deve haver uma Constituição para todos os estudantes poderem pesquisar”, lembrou. A ministra informou que mantém sempre um exemplar da Constituição Federal por perto. Ela destacou que, graças à Carta Magna de 1988, vigem e são respeitadas garantias e direitos cotidianos.

Em seguida, fez uma reflexão sobre como era o Brasil nos tempos da ditadura, anteriores à promulgação da Constituição, e recordou os impedimentos que existiam, inclusive à manifestação de opinião e ao direito de voto.

Da Utopia FM, com informações do TSE

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